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TRANSFERÊNCIAS INTRA-EMPRESAS (Vistos L-1A, L-1B) |
(16) 3911-2988 | ||||||
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O escritório de advocacia Capp and Marsch possui vasta experiência na obtenção de vistos L-1 e L-1B a partir das Embaixadas dos Estados Unidos por todo o mundo.
TRANSFERÊNCIAS INTRA-EMPRESAS
(Visas L-1 A, L-1B) Os vistos L-1 permitem que uma empresa no estrangeiro transfira seus
gerentes e administradores para administrar uma empresa subsidiária
ou afiliada com base nos Estados Unidos. Também pode ser usado
para transferir gestores e funcionários para gerir uma empresa
subsidiária ou afiliada recentemente criada nos Estados Unidos,
embora seja necessário provar que a operação nos Estados
Unidos tenha sido constituída (Contrato de locação do negócio
assinado, documentos de incorporaçãoe criação da empresa,
etc..) Em Geral De um modo significativo a categoria do visto L-1 não se restringe a
operações de um determinado alcance, nem é necessário que as
entidades estrangeiras e dos EUA se ocupem do mesmo tipo/ramo de
negócios. A
principal vantagem de um L-1 é a de que sob algumas circunstâncias
o detentor de um L-1 pode após um período obter um Green Card
não necessitando passar por um exaustivo processo de certificação
do trabalho. Além disto, a esposa de um detentor de um visto
L-1 pode obter autorização de trabalho durante sua estadia nos
Estados Unidos. O visa L-1 pode ser obtido relativamente rápido, muitas vezes em menos
de poucos meses. Porém, para garantir a aprovação de sua petição
dentro de um prazo de 15 dias, o requerente pode optar
por pagar uma soma adicional de $1,000 como prêmio para que
haja um processamento rápido de seu pedido. Muitas vezes a categoria de visto E-2 ou E-1 é uma alternativa
à categoria de visto L-1. Decidir qual visto deverá ser
requerido pelo cliente dependerá de uma análise profunda do
caso concreto, o qual deverá ser feita por um advogado com
experiência em imigração. FAQ (Perguntas mais Frequentes)
Você
se qualifica para um visto L-1 se estiver empregado (nota: é
imprescindível que você esteja atualmente “empregado”,
normalmente pessoas subcontratadas não podem obter o estatuto
L-1) no exterior como diretor, executivo ou pessoa com
conhecimentos especializados por pelo menos 12 meses nos últimos
3 anos, e você estiver sendo transferido para os Estados Unidos
para trabalhar num cargo semelhante. A empresa Americana para a
qual você será transferido terá de ser uma subsidiaria ou
filial ou sócia numa “joint-venture” de seu atual
empregador. A empresa não Americana tem de se manter em operação
enquanto você possuir o visto L-1. Quando usamos o termo
“empresa não americana” apenas queremos dizer que ela está
fisicamente localizada fora dos Estados Unidos. Tal empresa pode
ser muito bem uma divisão estrangeira de um negócio com base
nos Estados Unidos ou pode até ter sido originada num país
fora dos Estados Unidos. Em qualquer um dos casos se integra na
definição de Empresa não Americana. Para que se obtenha um visto L-1 não é necessário que seu atual
empregador ou um empregador em perspectiva esteja operando um
negócio com estrutura particular. Existem muitas formas legais
de gerir um negócio que são aceitáveis, incluindo, mas não
se restringindo a sociedades, sociedades limitadas, associações,
“joint ventures” e proprietários em nome individual. Gestores,
Executivos ou Pessoas com Conhecimentos Especializados Para ser elegível para um visto L-1, o cargo exercido para a empresa não
americana deverá ser como gestor, executivo ou pessoa com
conhecimentos especializados. Você deverá ter trabalhado neste
cargo/posição por pelo menos doze meses nos últimos três
anos. Para fins de imigração, as definições de gestor,
executivo e conhecimentos especializados são ainda mais
restritos que nos seus significados diários. Um gestor é definido como aquela pessoa que possui todas as seguintes
quatro caraterísticas:
Os
supervisores de primeira linha são considerados pessoal
administrativo de grau inferior, os quais dirigem diretamente
funcionários que não pertencem à administração. Um diretor
de primeira linha em geral não é considerado um gestor, a não
ser que as pessoas das quais ele dirige sejam profissionais. A
palavra “profissional” aqui significa o trabalhador que
possui um grau universitário. Um
executivo é definido como a pessoa que possui as quatro
seguintes características: ·
Ele ou
ela dirigem a administração da organização ou a maior parte
dela. ·
Ele ou
ela estabelecem os objetivos ou as políticas das organizações
ou partes dela. ·
Ele ou
ela possuem uma autoridade ampla e discricionária na tomada de
decisões. ·
Ele ou
ela recebem uma supervisão geral ou direção por parte dos
executivos de níveis superiores, quadros de diretores ou
acionistas da organização. Um executivo que venha trabalhar para um escritório nos Estados Unidos
que está em operação há pelo menos um ano também se
qualifica para obter um Green Card como trabalhador prioritário. c.
Pessoas com Conhecimentos especializados O conhecimento que aqui é referido no termo como “conhecimento
especializado” engloba qualquer tipo de conhecimento que diga
respeito especificamente à empresa, seus procedimentos,
produtos ou métodos de fabricação internacionais. Não
existem restrições no tipo de atividade de negócio para um
cenário L-1. Os vistos L-1 não estão restritos a quaisquer atividades de negócio.
Tanto é verdade, que nem é uma exigência que os negócios com
base no estrangeiro ou nos Estados Unidos estejam no mesmo ramo
de negócio. Um negócio no estrangeiro pode começar, adquirir
ou de outro modo operar um tipo de negócio totalmente diverso e
mesmo assim obter qualificação. Por exemplo, uma empresa de
desenvolvimento de software no estrangeiro poderá abrir uma
subsidiária nos Estados Unidos que opere um restaurante ou um
bar e obter qualificação. Visas
L-1 para Negócio em “Lançamento” Frequentemente, quando uma empresa estrangeira deseja estabelecer uma
nova subsidiária ou filial nos Estados Unidos, também existirá
o desejo de enviar um gestor ou pessoa com conhecimentos
especializados para administrar o lançamento das operações.
Pelo menos inicialmente o novo empreendimento muitas vezes não
possui empregados americanos nativos nem atividade de negócio.
Neste caso, quando uma subsidiária situada nos Estados Unidos
ou uma filial operando a pelo menos 12 meses, o Serviço de
Imigração dos Estados Unidos emitirá um visto de “lançamento”
válido por 12 meses, o qual será renovado após este período
face a comprovação pela empresa de que a mesma apresentou
progressos significativos desde seu lançamento, tendo em vista
que muitas vezes, a essa altura, a empresa já passou a empregar
pelo menos um cidadão Americano e está realizando vendas
consideradas significativas. Existe
algum requisito para que as empresas tenham de apresentar um
certo número de empregados? Atualmente não existe o pré- requisito de que um gestor tem que
dirigir empregados para obter um visto L-1. Os regulamentos
dizem que é suficiente que um administrador dirija a “função”
no negócio. Na prática, porém, é difícil obter o status
L-1, exceto na situação onde haja um cenário de lançamento,
e se o negócio no estrangeiro e nos Estados Unidos não tiver
empregados americanos nativos. Normalmente para que você seja
considerado um administrador ou executivo, é necessário que se
encontre numa posição onde está dirigindo outros funcionários
ou pessoal de administração, Quando você se qualifica para um visto L-1, sua esposa e filhos não
casados com idade inferior a 21 anos podem obter os vistos
derivativos L-2 apenas com a apresentação de prova da relação
familiar para consigo. Os cônjugues detentores de visto L-2
também podem obter autorização de trabalho durante sua estada
nos Estados Unidos. Um L-1 pode ser extensível a no máximo 7 anos no seu total, o status
L-1B, pode ser mantido por até cinco anos. Após esse limite de
tempo, o requerente deve deixar os Estados Unidos por pelo menos
um ano antes que possa ser readmitido no status L. Requerendo
um Green Card a partir do Status L-1 Se você for elegível para obtenção de um visto L-1 ou já o possua,
sendo administrador ou executivo, você também é elegível
para um Green Card por trabalho. Acrescentando à sua
elegibilidade, você também pode se beneficiar da possibilidade
de obter um Green Card sem a necessidade de passar por
procedimentos rigorosos da Certificação do Trabalho, os quais
são em geral os primeiros passos necessários para aqueles que
procuram um Green Card através do emprego. O objetivo do
procedimento da Certificação do Trabalho é o de demostrar ao
Governo Americano que não existem trabalhadores americanos
natos disponíveis para realizar aquele trabalho nos Estados
Unidos que foi oferecido a você. Porém, se você se qualificou
para o status L-1 como administrador ou executivo, você estará
incluído na categoria preferencial para obtenção de Green
Card chamada de trabalhadores prioritários. Esta categoria está
isenta das exigências da Certificação de Trabalho. As informações contidas
neste site são fornecidas gratuitamente, não devendo servir
como base de aconselhamento legal para seu caso em específico.
A transmissão de informação neste “website” não se
destina a criar; e não constitui, uma relação advogado -
cliente. Para uma consulta legal específica para seu caso,
entre em contato com nosso escritório. PARA UMA CONSULTA INICIAL GRÁTIS LIGUE: No Brasil ligue
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Capp & Associates oferece representação em todo o mundo e por todo o sul da Califórnia e nos Condados de Orange, San Diego, Los Angeles, San Bernardino e Riverside. O Sr. Capp orgulha-se de representar seus clientes de modo enérgico e a um preço razoável. O Sr. Capp analisará seu caso por completo buscando atingir de um modo eficaz e econômico seus objetivos. |
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