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Vistos para Comerciantes & Investidores (Visas E1, E2) |
(16) 3911-2988 | ||||||
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O Escritório de Advocacia Capp and Marsh possui uma experiencia
considerável na obtenção de vistos E-2 e E-1 emitidos em
Consulados e Embaixadas em
todo o mundo.
Vistos para Comerciantes & Investidores (Visas E1, E2) Os
vistos para Comerciantes e Investidores oferecem aos nativos dos
países que fazem parte do Tratado de Comércio com os Estados
Unidos (* ver
em baixo a lista dos países) a oportunidade
de trabalhar, dirigir e controlar um negócio que tenham
estabelecido nos Estados Unidos. Trata-se
de um visto temporário ou de não- imigrante, e o Comerciante
ou Investidor poderá renovar seu visto por um longo período
enquanto a empresa estiver em operações. Destarte, devido a uma recente modificação na
lei, as esposas de um Comerciante ou Investidor podem obter
autorização de trabalho enquanto o “beneficiário
principal” mantiver o seu status. Um visto E-2 exige um investimento médio de US$100,000 a US$150,000. Já um investidor imigrante, e sob a categoria de investidor EB-5 (Green Card) deverá fazer um investimento de ao menos US$500,000 em um negócio novo, que deverá gerar no mínimo de 10 novos empregos de tempo integral. Outra opção para investidores é visto categoria L-1. Mas, só após
uma análise detalhada da situação que o cliente se encontra e
do caso concreto é que se poderá determinar com certeza qual
categoria de vistos de Investidor o cliente se enquadra. Esta
análise deverá ser realizada por um advogado de imigração
com experiência. FAQ
(Perguntas mais Frequentes)
Para
se Qualificar como Comerciante (E-1):
O termo “comércio” está definido para incluir as relações
comerciais de produtos e comércio de serviços e tecnologia.
Isto inclui bancos, seguros, transportes, turismo,
comunicações, processamento de dados, publicidade,
contabilidade, desenho e engenharia, consultoria de gestão,
transferência de tecnologia e outros serviços mensuráveis que
podem ser comercializados. Para
se Qualificar como Investidor com Tratado (E-2):
Sim.
Você deve criar um novo negócio. Porém, para obter um E-2 ou
E-1, você deve demonstrar que irá efetuar um investimento
substancial ou que já o realizou. O negócio já deve estar
estabelecido no momento do requerimento para o visto. Os
investimentos, porém, podem ser futuros, desde que os fundos
estejam irrevogavelmente ligados ao investimento, tal como numa
conta paralisada apenas aguardando a
emissão do visto. Os fundos de investimento podem provir
de outro país, incluindo os Estados Unidos, enquanto forem
controlados pelo investidor requerente. Note
que o simples depósito do dinheiro em uma conta bancária e a
apresentação do plano do negócio, normalmente não são
suficientes para obtenção do visto. O
que é uma soma substancial de capital?
Não
existe um valor fixo o qual é considerado como “substancial”.
Um valor substancial de capital constitui aquela soma, que é
suficientemente ampla para assegurar o comprotimento financeiro
do investidor para uma operação de sucesso da empresa
calculado por meio de um cálculo de proporcionalidade. O teste
de proporcionalidade compara a soma total investida na empresa
com o custo do estabelecimento de uma empresa desta natureza ou
a soma do capital necessário para comprar uma empresa já
existente no mercado. Normalmente
será necessário um investimento mínimo de US$100.000,00, se
bem que este valor pode ser reduzido no caso de um determinado
negócio não exija tamanho investimento. Um investimento
absolutamente mínimo esta entre US$50.000,00 e US$75.000,00,
spara este tipo de negócio. Cumpre
ressaltar que são diversas Embaixadas Americanas que processam
requerimentos E-2, e as mesmas parecem ter idéias diferentes do
que deverá ser considerado um investimento substancial. Algumas
preferem que haja um investimento mínimo de US$150,000 então o
investidor deverá consultar um de nossos advgogados para se
certificar se o investimento hora efetuado será suficiente para
efeito de requisição de visto E. As
“joint-ventures” são permitidas?
Sim,
desde que o investidor tenha o papel de “desenvolver e
gerenciar” a empresa. O requerente deve estar em posição de
controle da empresa
através da posse de pelo menos 50% da empresa através de seu
contrato social. Durante
quanto tempo o Comerciante ou Investidor pode ficar nos Estados
Unidos?
O
requerente deverá ter o intuito de deixar os Estados Unidos após
conclusão de suas atividades comerciais. Não obstante, os
detentores de um visto E podem residir nos Estados Unidos
enquanto preencherem os requisitos do visto E. Assim, uma
estadia de prazo potencialmente indefinido é possível. Onde
devo requisitar o visto E-2/E-1?
Tipicamente
o requerente deverá requere-lo perante uma Embaixada dos
Estados Unidos no país de sua nacionalidade ou onde possuem
residência legal. É possível também obter um status E-2 ou
E-1, nos serviços USCIS nos Estados Unidos para quem queira
mudar seu status e já esteja em território americano, o que não
é normalmente aconselhável pois, se o requerente deixar os
Estados Unidos, terá a necessidade de submeter seu requerimento
por escrito novamente na Embaixada local. A Embaixada dos
Estados Unidos não considera a aprovação na mudança do
status E-2. Isto é uma particulariedade no processo E-2/E-1. A
esposa e filhos do requerente tem direito a vistos derivativos? Sim.
A esposa e filhos com idade inferior a 21 anos se qualificam
para os vistos derivativos do visto E fundamentados na qualificação
do requerente principal. Não é necessário que tenham a mesma
nacionalidade do detentor principal. A
esposa de um detentor de visa E pode trabalhar? Seus filhos
podem estudar?
Sim.
No seguimento de mudanças recentes na lei, a esposa dependente
do visa E também tem permissão de trabalho nos Estados Unidos.
Contudo, devem se inscrever para obter a autorização de
trabalho quando chegarem aos Estados Unidos. Os filhos menores
dos detentores do visa E também podem frequentar a escola sem
necessidade de obter visto de estudante.
Países
que se qualificam tanto para os visa E-1 & E-2 Argentina,
Austrália, Áustria, Bélgica, Bósnia_Herzegovina, Canada,
Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Estónia, Etiópia,
Filandia, França, Geórgia, Alemanha, Honduras, Irão, Irlanda,
Itália, Jamaica, Japão, Jordânia, Coreia, Libéria,
Eslováquia, Luxemburgo, Macedónia, México, Holanda, Noruega,
Oman, Paquistão, Paraguiai, Filipinas, Eslovénia, Espanha, Sri
Lanka, Suriname, Suécia, Suíça, Tailândia, Togo, Turquia,
Reino Unido, Jugoslávia. Países
que se qualificam apenas para o visa E-1 Bolívia, Brunei, Dinamarca, Grécia, Israel Países
que se qualificam apenas para o visa E-2 Albânia, Arménia, Bangladesh, Bulgária, Camarões, Republica
democrática do Congo, Republica do Congo, Republica Checa,
Equador, Egipto, Grenada, Cazaquistão, Kyrdyzstan, Lituânia,
Moldávia, Mongólia, Marrocos, Panamá, Polónia, Roménia,
Senegal, Republica Eslovaca, Trinidad & Tobago, Tunísia.,
Ucrânia. As informações contidas
neste site são fornecidas gratuitamente, não devendo servir
como base de aconselhamento legal para seu caso em específico.
A transmissão de informação neste “website” não se
destina a criar; e não constitui, uma relação advogado -
cliente. Para uma consulta legal específica para seu caso,
entre em contato com nosso escritório. PARA UMA CONSULTA INICIAL GRÁTIS LIGUE: No Brasil ligue
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Capp & Associates oferece representação em todo o mundo e por todo o sul da Califórnia e nos Condados de Orange, San Diego, Los Angeles, San Bernardino e Riverside. O Sr. Capp orgulha-se de representar seus clientes de modo enérgico e a um preço razoável. O Sr. Capp analisará seu caso por completo buscando atingir de um modo eficaz e econômico seus objetivos. |
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